Termos de Serviço

Versão 1.16 · Atualizado em 5 de setembro de 2026

Última atualização: setembro de 2026

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o acesso e o uso da plataforma Operax, de propriedade e operada pela Castor Consultoria e Desenvolvimento Ltda ("Operax", "nós" ou "nosso"), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 41.769.835/0001-98, com sede na Rua Goiabal, 81, Apto 201, Centro Sul, Timóteo/MG.

Ao acessar ou utilizar o Operax, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

1. Descrição do serviço

O Operax é uma plataforma de gestão de relacionamento com clientes integrada à WhatsApp Business Platform (Cloud API) da Meta Platforms, Inc. A plataforma oferece funcionalidades de:

Inbox unificado para atendimento via WhatsApp Business.
CRM de contatos com histórico, tags e classificação de interesse.
Funil comercial integrado às conversas.
Gestão de atendentes, permissões e fluxos de trabalho.
Métricas e relatórios operacionais.
Gestão de templates e automações de comunicação.

2. Acesso e cadastro

O acesso ao Operax se dá pela contratação de um plano (assinatura) ou por convite da administração da sua organização. Cada usuário recebe credenciais individuais e intransferíveis, e o número de usuários por conta segue o limite do plano contratado.

O usuário é responsável por:

Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
Notificar imediatamente a administração em caso de uso não autorizado de sua conta.
Todas as ações realizadas com suas credenciais.

3. Uso aceitável

O usuário concorda em utilizar a plataforma exclusivamente para fins legítimos de atendimento, vendas e gestão de relacionamento com clientes. É expressamente proibido:

Utilizar a plataforma para enviar spam, mensagens não solicitadas ou conteúdo enganoso.
Violar as Políticas de Uso da WhatsApp Business Platform da Meta.
Compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados.
Tentar acessar funcionalidades ou dados além das permissões atribuídas.
Realizar engenharia reversa, decompilação ou tentativa de extração do código-fonte.
Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

4. Integração com WhatsApp Business Platform

O Operax opera sobre a WhatsApp Business Platform (Cloud API) da Meta Platforms, Inc. O uso desta integração está sujeito aos Termos de Serviço do WhatsApp Business e às Políticas da Plataforma Meta para Desenvolvedores. O usuário reconhece e concorda que:

Mensagens enviadas fora da janela de atendimento de 24 horas devem utilizar templates aprovados pela Meta.
O envio de mensagens de marketing requer opt-in explícito do destinatário.
A Operax não se responsabiliza por restrições ou alterações impostas pela Meta na plataforma WhatsApp Business.

5. Planos, cobrança e consumo

O Operax é cobrado por plano, e cada plano define quantos usuários e quantas conexões (números de WhatsApp) estão incluídos:

Start, Pro, Business e Scale: mensalidade fixa, com limite próprio de usuários e de números.
Enterprise: volume alto, com condições sob consulta.
Usuário ou número além do limite: pode ser contratado à parte, pelo valor de tabela vigente, e entra na mesma fatura.
Assinatura: o acesso é liberado após a confirmação do pagamento, com os limites do plano e a franquia de mensagens correspondente.

A mensalidade do plano não inclui o consumo de mensagens da Meta nem o de inteligência artificial. As mensagens são cobradas pela Meta direto da sua conta; a IA é medida por uso e cobrada por nós:

Formas de pagamento: a assinatura pode ser cobrada por cartão de crédito (recorrente) ou Pix (mensal ou anual à vista), via Asaas, conforme o plano e o valor travado no contrato. Orçamentos On-Demand e deals públicos seguem as mesmas opções quando oferecidas na proposta.
Ciclo mensal: cobra o valor do mês. Renovação para se você cancelar; o acesso segue até o fim do período vigente.
Ciclo anual à vista: cobra o equivalente a 10 mensalidades (2 meses de desconto de periodicidade), com vigência de 12 meses. Renovação tácita ao fim do ciclo, salvo cancelamento.
Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento em Financeiro → Contrato, sem multa. Sempre gera um relatório que fica na listagem (status Cancelado) para consulta e impressão.
Arrependimento (até 7 dias): na primeira contratação paga pela internet, se o cancelamento ocorrer em até 7 dias corridos, devolvemos o valor pago no ciclo de forma integral (art. 49 do CDC), seja mensal ou anual.
Mês iniciado não devolve (após 7 dias): fora do prazo de arrependimento, 1 dia dentro do mês já consome aquele mês por inteiro (não há pro-rata por dia). No mensal não há devolução do ciclo pago; a pessoa pode sair mesmo assim.
Devolução no anual: o ciclo anual cobre 12 meses; o valor pago costuma equivaler a 10 mensalidades (2 de graça). Na saída, os meses de graça não entram na conta e cada mês já iniciado conta como usado. O que devolve são as mensalidades pagas ainda não usadas. Exemplo: saiu no 8º dia → 1 mês usado + 2 de graça → devolve o equivalente a 9 mensalidades. Sem multa. Devolução em dinheiro, fora dos 7 dias, só no ciclo anual.
Mensagens do WhatsApp: quem cobra as mensagens é a Meta, direto da conta da sua empresa, e a Operax não cobra nada por mensagem — nem repasse, nem taxa. O valor e as regras são os da Meta, e você acompanha o consumo pelo painel dela. Para enviar, é preciso ter uma forma de pagamento cadastrada lá; o Operax mostra o caminho e avisa quando estiver faltando.
Conectar é conosco, pagar é com a Meta: mesmo conectando o número pelo Operax, em poucos minutos e sem configuração técnica, a conta da Meta continua sendo da sua empresa e em seu nome. Você mantém o controle dela e pode levá-la com você.
Limite de gasto: como as mensagens são cobradas pela Meta, o limite de gasto delas é o que você configurar na conta da Meta. Se um dia contratarmos um plano em que a Operax intermedeie esse custo, o limite passa a valer aqui e será combinado com você antes.
Consumo de IA: o uso de recursos de inteligência artificial é medido por consumo e cobrado à parte, conforme a política de pricing vigente.
Uma cobrança por ciclo: no plano mensal, assinatura, recursos contratados e consumo do período entram na mesma cobrança. Você paga um valor só, e o extrato detalha a composição. Mudanças no meio do ciclo (contratar ou cancelar um recurso) entram nessa mesma cobrança, sem gerar cobrança avulsa.
Valor mínimo quando o consumo é cobrado à parte — R$ 5,00: em situações em que o consumo não pode entrar na cobrança do ciclo — plano anual, pagamento registrado fora da plataforma, ou cobrança do ciclo já paga — ele é cobrado separadamente e só quando alcança R$ 5,00. Abaixo disso nada é emitido: o valor fica acumulado e entra na cobrança seguinte, somado ao consumo novo, até alcançar o mínimo. Enquanto isso a fatura fecha sem débito por esse valor, e o extrato mostra o consumo do período mesmo assim. Nenhum acréscimo, juro ou correção incide sobre o valor acumulado.
Inadimplência do plano: com 1 mês em atraso, envios outbound podem ser bloqueados (inbox permanece acessível); com 2 meses consecutivos em atraso, o acesso integral pode ser suspenso até a quitação.
Inadimplência de recurso pago: cada recurso contratado à parte (apps e add-ons) tem cobrança própria. Passados 5 dias corridos do vencimento sem pagamento, aquele recurso é suspenso — só ele, sem afetar o plano nem os demais. O acesso volta assim que o pagamento for confirmado, sem taxa de religamento.

Os valores de consumo da Meta variam conforme a categoria da mensagem (marketing, utility, authentication ou serviço) e a tabela de preços vigente dela. Como a cobrança é feita pela própria Meta, mudanças de preço seguem o que ela comunicar a você.

5.1. Renovação do ciclo

O serviço é contínuo e não tem multa rescisória. Ao fim de cada ciclo o contrato segue valendo, nas condições vigentes, até que você cancele. Isso pesa mais no ciclo anual, que tem vigência de 12 meses: no mensal a renovação acontece a cada mês e o cancelamento já encerra a cobrança seguinte.

A forma de pagamento muda como a renovação é paga. No cartão de crédito a cobrança do novo ciclo sai automaticamente na assinatura já cadastrada. No Pix não existe cobrança recorrente: é preciso pagar de novo para o ciclo seguinte, e avisamos com antecedência para dar tempo.

Antes de o ciclo terminar, podemos enviar uma proposta de renovação com as condições do período seguinte. Ela é opcional e tem prazo de aceite, informado na própria proposta.

Aceite dentro do prazo: valem as condições da proposta. A cobrança sai pela mesma forma de pagamento do contrato, e o novo período começa quando o período já pago termina. Aceitar antes do vencimento não encurta o que você já pagou.
Prazo vencido sem aceite, ou nenhuma proposta enviada: o contrato renova nas condições vigentes, para o serviço não parar. As condições oferecidas na proposta deixam de valer, e uma renovação futura parte da tabela em vigor na época.
Não quer renovar: cancele antes do fim do ciclo em Financeiro → Contrato. Não há multa, e o acesso segue até o fim do período já pago, com as devoluções da seção 5 quando couberem.

Avisamos sobre a renovação com antecedência, por e-mail, para as contas administrativas e para quem responde pelo financeiro na sua empresa. Chegar ao fim do ciclo sem renovar não interrompe o acesso por si só: o que suspende o serviço é a inadimplência, pelas regras desta mesma seção.

6. Recursos adicionais (apps e add-ons)

Além do plano, o Operax oferece recursos contratados à parte — agenda, financeiro, emissão de nota fiscal, inteligência artificial, catálogo, API e outros que venham a existir. Cada um tem preço próprio, aparece na Central de aplicativos e entra na mesma fatura do plano.

Contratação: feita por quem tem permissão para isso na sua empresa. Quando o recurso tem contrato próprio, ele é apresentado e aceito antes da contratação, e o aceite fica registrado com data e hora.
O que vale: o contrato específico do recurso descreve o que ele faz, quanto custa e como é cancelado. Onde ele for omisso, valem estes Termos.
Cancelamento: a qualquer momento, pelas mesmas regras de devolução da assinatura (arrependimento em 7 dias; depois, o ciclo pago segue até o fim).
Liberações da Operax: podemos liberar um recurso sem custo, com ou sem prazo. Liberação sem custo não vira contratação: quando o prazo termina, o recurso deixa de valer, e avisamos antes disso acontecer. Nada passa a ser cobrado sem que alguém da sua empresa aprove o valor na tela.

7. Suporte especializado

O suporte por chamado e a consulta à documentação continuam incluídos no seu plano, sem cobrança.

Trabalho especializado é diferente. Quando a Operax executa uma ação dentro da sua conta a seu pedido, ou resolve um caso que exige atuação de alguém da equipe além do atendimento comum, esse atendimento pode ser cobrado.

Preço: definido por atendimento e informado na sua fatura, com a descrição do que foi feito.
Acesso à sua conta: quando um técnico da Operax entra na sua conta para resolver algo, o acesso é cobrado por dia, não por vez. Entrar de novo no mesmo dia não gera nova cobrança.
Autorização de acesso: entrar na sua conta continua exigindo o código que enviamos a um administrador da sua empresa. Nada muda nisso.
Onde aparece: cada atendimento cobrado vira uma linha na sua fatura, com o valor de tabela ao lado. Quando a Operax não cobra, a linha aparece do mesmo jeito, com valor zero — você enxerga o que foi feito, cobrado ou não.

8. Serviços financeiros e papel da Operax

Para todos os fins legais, fáticos e documentais, a Castor Consultoria e Desenvolvimento Ltda declara que:

Quem presta o serviço financeiro autorizado é a Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A., inscrita no CNPJ 19.540.550/0001-21, instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
A Operax não é instituição de pagamento e não presta, por conta própria, serviço financeiro regulado.
A Operax atua somente como canal e plataforma tecnológica: disponibiliza a interface, a integração e os fluxos de uso. Custódia de valores, processamento de cobranças, liquidação, saques e demais atos típicos de instituição de pagamento são de responsabilidade do Asaas.

Essa declaração vale para a cobrança da assinatura e do consumo da plataforma e, quando contratado, para o recurso de recebimento de pagamentos oferecido aos clientes da Operax.

Ativar o recebimento de pagamentos abre uma conta em nome da sua empresa no Asaas e tem contrato próprio, apresentado e aceito antes da ativação, com as regras de taxa, prazo de liquidação, saque e reembolso. Enquanto ele não for aceito, nada é ativado.

9. Dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do Operax é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar a plataforma, o usuário reconhece ter lido e concordado com os termos da Política de Privacidade.

10.1. Comunicação da Operax com você

Ao contratar o Operax, você autoriza a Operax a falar com você sobre a própria plataforma pelos canais que cadastrou, incluindo e-mail e WhatsApp. Isso cobre cupom e condição promocional, recurso novo, app ou add-on que passou a existir, e aviso de mudança que afeta o seu uso.

Esses contatos partem sempre da Operax e falam apenas do Operax. Seus dados de contato não são vendidos, alugados nem cedidos a terceiros para que anunciem para você, como já consta da seção 4 da Política de Privacidade.

Você pode pedir para parar de receber a parte promocional quando quiser, respondendo a própria mensagem ou pelo canal de contato da seção 16. O pedido vale para o que é oferta.

Continuam chegando, porque fazem parte do serviço contratado e não são promoção: fatura e cobrança, aviso de segurança e de acesso à conta, mudança nestes Termos ou na Política de Privacidade, e comunicação sobre indisponibilidade ou manutenção.

Quando o número de WhatsApp é cadastrado para receber código de verificação em duas etapas, ele existe primeiro para isso. Usá-lo também para as mensagens desta seção depende da mesma autorização acima, e sair da lista promocional não desliga o segundo fator.

10. Segurança e responsabilidade sobre os dados

Os dados que a sua empresa coloca no Operax são dela. Nós os guardamos para operar a plataforma, e assumimos o seguinte:

Isolamento por empresa. Cada conta enxerga apenas os próprios dados. Contatos, conversas e registros de uma empresa não aparecem para outra.
Trânsito e guarda. O tráfego é cifrado (HTTPS/TLS). Credenciais e segredos que a sua empresa cadastra — tokens de pagamento, chaves de integração e documentos de cadastro — são cifrados antes de serem gravados, e nunca guardamos número completo de cartão.
Cópias de segurança. O banco é copiado diariamente e as cópias sobem cifradas (AES-256) para armazenamento em nuvem, com retenção definida na política de backup vigente. Também é possível gerar uma cópia só da sua empresa.
Quem entra na sua conta. Ninguém da Operax entra na sua conta sem que alguém da sua empresa autorize na hora. O acesso é temporário, expira sozinho e fica registrado — quem entrou, quando e por quanto tempo.
Registro de auditoria. Ações sensíveis ficam gravadas com autor, data e hora. Esse registro pode ser fornecido à sua empresa mediante solicitação, e é o que sustenta qualquer apuração sobre quem fez o quê.
Contas e permissões. O acesso é individual, com perfis e permissões definidos por você, e com segundo fator de autenticação disponível.
Seus dados na saída. A qualquer momento você pode pedir a exportação dos dados da sua empresa ou a eliminação deles, nos termos da LGPD e da nossa Política de Privacidade. Encerrar o contrato não apaga o seu direito de levar os dados embora.
Incidente de segurança. Se acontecer um incidente que possa afetar dados da sua empresa, comunicamos você sem demora injustificada, com o que se sabe e o que está sendo feito.

Do seu lado, cabe manter as credenciais em sigilo, conceder acesso apenas a quem precisa e retirar o acesso de quem sai da empresa. Conta invadida por credencial compartilhada é o tipo de dano que nenhuma medida nossa alcança.

Os detalhes de tratamento, bases legais, retenção e compartilhamento estão na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

11. Disponibilidade do serviço

Empreendemos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível de forma contínua. Contudo, não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por interrupções decorrentes de:

Manutenção programada ou emergencial.
Falhas de infraestrutura de terceiros (incluindo a própria Meta).
Eventos de força maior ou caso fortuito.

12. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre o Operax — incluindo código-fonte, interface, marca, logotipos e demais elementos — são de propriedade exclusiva da Castor Consultoria e Desenvolvimento Ltda. É vedada qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado desses elementos.

Os dados inseridos pelo cliente (contatos, conversas, notas e demais registros do negócio dele) são do cliente. A Operax os trata para operar a plataforma e pode ser acionada a qualquer momento para exportá-los ou eliminá-los, conforme a LGPD e a nossa Política de Privacidade.

13. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Castor Consultoria e Desenvolvimento Ltda não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, incluindo perda de dados, perda de negócios ou lucros cessantes.

14. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente — inclusive para incluir recursos, produtos e integrações que não existiam quando você contratou. A versão mais recente estará sempre disponível em operax.digital/termos-de-servico.

Quando a alteração muda regras de uso ou de cobrança, pedimos um novo aceite dentro da plataforma antes de você seguir usando, e a versão aceita fica registrada na sua conta com data e hora. Recurso novo que passe a ser oferecido não é cobrado automaticamente: contratar continua sendo um ato de alguém da sua empresa, com o valor na tela.

Se você não concordar com a nova versão, pode cancelar pelas regras da seção de planos, sem multa.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da comarca de Timóteo/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para:

E-mail: contato@operax.digital
WhatsApp / telefone: (11) 95502-2990
Endereço: Rua Goiabal, 81, Apto 201, Centro Sul, Timóteo/MG
CNPJ: 41.769.835/0001-98